sábado, 21 de agosto de 2010

O que é moral
O que é ser moral? Para que ser moral? As respostas dadas a estas duas questões são cruciais para cada um orientar sua conduta em relação aos outros e a si mesmo. O que entendemos por "bem" ou "maí" pode definir que tipo de pessoa queremos ser e
qual o compromisso que temos com os valores assumidos.
Como ninguém nasce moral — mas torna-se moral —, é preciso todo um esforço de construção do sujeito ético, empreitada que nem sempre atinge os níveis desejados de amadurecimento.
Vejamos por quê.
O sujeito moral
1. O anel de Giges
Há uma lenda, transcrita por Platão na sua obra A República., sobre um anel que tornaria invisível quem conseguisse virar o engaste para dentro. Foi o que teria acontecido ao pastor Giges1, que vivia a serviço do rei da Lídia. Após ter se salvado de um abalo sísmico, retirou de um cadáver o referido anel. Ao perceber que podia ficar invisível quando quisesse, entrou no castelo, seduziu a rainha, tramou com ela a morte do rei e obteve o poder.
Esse mito nos leva a pensar sobre os motivos que estimulam ou coibem uma ação. Se alguém pudesse ficar invisível em uma loja, não haveria problema em roubar um CD, por exemplo? Pelo menos ele não seria pego em flagrante!
É assim que certas pessoas costumam se comportar: agem bem se forem recompensadas ou para parecer boas e justas ao olhar do outro. Quantas mães aconselham os filhos a agirem bem, "senão, o que dirão os vizinhos?". Quantas pessoas evitam cometer infração de trânsito se houver um policial por perto, mas transgridem as regras quando não há quem os vigie? Nesse caso, a ação depende do medo da punição.
Podemos avaliar do mesmo modo aqueles que entendem mal os preceitos religiosos e agem bem ” para ganhar o céu" ou "não ir para o inferno", e não propriamente por convicção pessoal sobre a justeza de suas ações.
Esses exemplos, embora se refiram à conduta moral, não dizem respeito aos seus níveis mais altos. Ao contrário, todos os comportamentos descritos — ainda quando seus autores são adultos — pertencem ao mundo infantil, porque a criança age de acordo com regras dadas pela autoridade (pais, professores, sociedade) e tem em vista ou evitar o castigo ou ser recompensado.
Chamamos essa moral de heterônoma (hetero= "outro", "diferente"; nomos= "lei"), uma vez que o comportamento é regulado exteriormente pelo meio social. À medida que amadurecem, o adolescente ou o adulto poderão exercer sua autonomia (auto = "próprio"), quando passarem a decidir por si mesmos.
Alcançar a autonomia, porém, não é um processo automático, pois muitas pessoas nunca conseguirão sair do mundo da heteronomia. Para tanto, será preciso formar o sujeito moral, num esforço de descentração para superar o egocentrismo infantil: mediado pelo outro, saímos de nós mesmos.


1 Há uma controvérsia a respeito do nome do pastor: alguns tradutores de Platão usaram "Giges", mas outros empregaram "o antepassado de Giges, o Lídio". Está assim na edição por nós consultada: A República. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1973. p. 110. (Ver 359 c-e.)

Não se pense, porém, que autonomia seja o mesmo que individualismo, porque o ato moral não diz respeito apenas ao indivíduo — fechado em si mesmo —, mas à pessoa., capaz de conviver em uma comunidade, aberta à intersubjetividade. Sem chegarmos, no entanto, ao pólo oposto de "nos esquecermos de nós mesmos". Por isso a moral é um movimento constante entre o que é bom para nós e o compromisso que temos com os outros.
Sob essa perspectiva, a moral não é um instrumento de subjugação e constrangimento, mas sim de humanização. Ela se traduz na busca do convívio enriquecedor, que torna as pessoas melhores e proporciona a criação de um mundo mais justo.
"A moral responde à pergunta: 'O que devo fazer?'. É o conjunto dos meus deveres, em outras palavras, dos imperativos que reconheço legítimos — mesmo que, às vezes, como todo o mundo, eu os viole. É a lei que imponho a mim mesmo, ou que deveria me impor, independentemente do olhar do outro e de qualquer sanção ou recompensa.

'O que devo fazer?' e não: 'O que os outros devem fazer?'.
É o que distingue a moral do moralismo." (André Comte-Sponville)

2. Ética e moral
Na linguagem comum, os conceitos de ética e de moral são usados como sinônimos. Não há problema em considerá-los de maneira equivalente, apesar de existir uma diferença entre eles.
A moral é o conjunto de regras de conduta assumidas livre e conscientemente pelos indivíduos, com a finalidade de organizar as relações interpessoais segundo os valores do bem e do mal.
A ética, ou filosofia" moral, é mais abstrata, constituindo a parte da filosofia que se ocupa com a reflexão sobre as noções e os princípios que fundamentam a vida moral.
Por exemplo, são questões éticas indagar a respeito do que é o bem e do que é o mal, o que são valores, qual a natureza do dever, em que consiste a moral autônoma, qual a finalidade da ação moral, e assim por diante. As respostas a essas e outras indagações caracterizam as diversas concepções de vida moral elaboradas pelos filósofos no decorrer dos tempos, como veremos na segunda parte deste capítulo.
Observemos, porém, que, na definição de moral, ao usarmos a expressão "regras de conduta assumidas livre e conscientemente" damos destaque à diferença estabelecida no item anterior a respeito da heteronomia da moral infantil e da autonomia sempre desejada para se alcançar níveis superiores da formação ética. Nesse sentido, a moral é também o movimento que fazemos para aceitar criticamente as normas herdadas ou modificá-las de maneira autônoma. .
3. O sujeito moral
"O que são valores", discutimos se os valores seriam, além de relativos ao lugar e ao tempo, também subjetivos, isto é, dependentes das avaliações de cada indivíduo. Ora, se cada um pudesse fazer o que bem entendesse, não haveria moral propriamente dita. Na verdade, o sujeito moral intui os valores como fruto da intersubjetividade, ou seja, da relação com os outros. Não é o sujeito solitário que se torna moral, pois a vida moral se funda na solidariedade: é pelo reconhecimento do outro que cada ser humano se descobre a si mesmo. Intuir o valor é descobrir aquele que convém ao sujeito na medida em que pertence a um grupo.
À pergunta "como devo viver?", o sujeito moral dá uma resposta com pretensão de validade universal, porque não se trata do sujeito empírico, individual, egoísta, mas daquele capaz de reconhecer o outro como um outro-eu: o outro é tão importante quanto cada um de nós.


Gravura sobre treze mártires protestantes queimados em Strafford (Inglaterra), em 27 de junho de 1556. Ao enquadrar os "desviantes da ortodoxia" excluindo-os por serem "heréticos", os dogmáticos alimentam a fúria dos fundamenalismos, seja no campo da religião, da moral, da política ou da estética

No entanto, há sociedades mais morais e outras menos, dependendo da maneira pela qual facilitam ou dificultam o desenvolvimento da consciência ética dos sujeitos, Isso porque nem sempre as regras morais visam ao bem da comunidade como um todo. Como a finalidade positiva da moral pode ser distorcida? As classes dominantes podem se apropriar de certos valores e disseminá-los às demais classes. Assim, o que é ensinado como sendo bom para todos, na verdade só é bom para as camadas privilegiadas.
Para manter inalterado o status quo, isto é, a situação vigente, tenta-se silenciar o pensamento crítico. Por exemplo, o fanatismo religioso recusa como herético todo distanciamento da ortodoxia. E mais de cem anos após a Lei Áurea, os negros brasileiros ainda têm de lutar não só contra os juízos depreciativos feitos pelos brancos, mas também contra a perda da auto-estima devido à herança de submissão.
Quando resistimos indefinidamente às mudanças e as regras permanecem inflexíveis, sedimentadas, esvaziadas de seu conteúdo vital, elas se tornam caducas e sem sentido. A sociedade passa, então, por uma crise que exige inventividade e coragem para recriar uma moral dinâmica e comprometida com a vida.
A experiência efetiva da vida moral supõe, portanto, o confronto contínuo entre a moral constituída (isto é, os valores herdados) e a moral constituinte, representada pela crítica aos valores ultrapassados e pela gestação de novos parâmetros de avaliação. O esforço de construção da vida moral exige a discussão constante dos valores vigentes, a fim de se verificar em que medida ela se orienta em favor da vida ou da alienação.
4. Obrigação e liberdade
O ato moral é complexo e a ética não oferece "receitas" para o "agir bem". Cabe ao sujeito moral viver de maneira dramática as contradições irreconciliáveis entre dois pólos, como o social e o pessoal, a tradição e a inovação e assim por diante. Não há como optar por apenas um desses aspectos, mas sim admitir que eles constituem o próprio tecido da moral.
Igualmente, não deixa de nos intrigar o fato de que o ato moral exige obrigação e liberdade, conceitos aparentemente contraditórios.
Se a construção da consciência moral se realiza a partir da aprendizagem da autonomia e da convivência, temos de admitir que o ato moral é um ato de vontade de um sujeito livre. A vontade distingue-se do desejo, que é involuntário e tende de forma imperiosa para sua realização. Por serem os desejos muitas vezes antagônicos, seria impossível atender a todos eles. No entanto, o que o ser livre busca não é a anulação do desejo, mas sim ter condições para escolher e decidir o que fazer em determinada situação. Nesse sentido, o desejo não desaparece nem é reprimido, mas permanece na consciência como desejo passível de ser realizado ou não, conforme a própria vontade.
Por outro lado, a decisão voluntária cria um "dever ser", já que resulta da consciência da obrigação moral. Não se trata de qualquer obrigação, porém. O dever moral não se cumpre devido a constrangimento externo, mas a partir da norma livremente assumida: só há moral madura quando o indivíduo decide por sua própria iniciativa.
Para que o imperativo da regra morai se imponha de maneira autônoma na nossa consciência, é preciso discernir entre os valores que tocam nossa sensibilidade. Ao nos orientarmos priorizando certos valores e excluindo outros, estamos mobilizados por um projeto que não diz respeito apenas a nós, como indivíduos, mas à coletividade da qual participamos.
Por isso, todo ato moral está sujeito a sanção, ou seja, merece aprovação ou desaprovação, elogio ou censura. O senso moral reage porque nossa afetividade foi atingida: por exemplo, certos atos considerados imorais, como a tortura, provocam nossa indignação.
5. A virtude
Com certa freqüência, a imagem da pessoa virtuosa é a de alguém amável, dócil, cordato, capaz de renúncia e sempre ? disposto a servir aos outros. Trata-se, porém, de uma representação inadequada e |muitas vezes perigosa. Segundo Nietzsche, é na "moral de escravos" que as falsas virtudes se fundam na fraqueza, no servilismo, na renúncia do amor de si e, portanto, na negação dos valores vitais. |
A palavra virtude, do latim vir, designa "o homem", "o varão" (daí o adjetivo " viril ). O Virtus é "poder", "força", "capacidade". |
Também o termo grego para virtude — areté — significa "excelência", "mérito", qualidadess referidas inicialmente ao guerreiro "belo e bom". Portanto, o virtuoso nada tem de frágil ou servil; ao contrário, virtude é capacidade de ação, é potência. Para Kant, a "virtude é a força de resolução que o homem revela na realização do seu dever".

O psicólogo norte-americano Lawrence Kohlberg (1927-1987) estudou a relação entre julgamento moral e comportamento, comprovada por experimentos de Stanley Milgram na década de 1960 sobre obediência à autoridade. Em um deles, estudantes supunham aplicar choques elétricos em um companheiro que estaria na sala contígua. Mesmo instruídos de que se ultrapassassem certa intensidade os choques seriam dolorosos e até mortais, quando esses níveis eram atingidos, consultavam o "médico" que acompanhava o experimento e recebiam firme orientação para continuar. Cerca de 70% dos participantes cumpriram ordens que poderiam ter sido letais, caso não se tratasse de uma simulação. Os estudantes com maior nível de maturidade moral foram os que mais se recusaram a cumprir a ordem, confirmando assim a idéia de uma relação positiva entre julgamento e comportamento. (Adaptado de BIAGGIO, Angela M. Brasil. Lawrence Kohlberg, ética e educação moral. São Paulo: Moderna, 2002. p. 45.)

A virtude, como disposição para querer o bem, exige a coragem de assumir os valores escolhidos e enfrentar os obstáculos que dificultam a ação. Por isso a noção de virtude não se restringe a um ato moral apenas, mas envolve a repetição e a continuidade do agir moral. Ao afirmar que "uma só andorinha não faz verão", Aristóteles queria dizer que a virtude não se resume ao ato ocasional e fortuito, mas resulta de um hábito.
A seguir, veremos que só a análise externa do ato virtuoso não é suficiente para identificar o comportamento moral de um indivíduo.
6. A construção
da personalidade moral
Nos estudos contemporâneos sobre os níveis de moralidade, alguns teóricos chegaram à conclusão de que, para avaliar o amadurecimento moral das pessoas, não basta verificar a exterioridade da sua ação.Por exemplo: embora agindo de modo idêntico, pessoas são movidas por critérios diferentes caso visem escapar de uma punição, atender a um interesse particular, garantir a ordem social ou, ainda, agir conforme a justiça. Esclarecer esses pressupostos é importante na identificação do nível de consciência moral, por serem indicativos de diferentes estágios evolutivos de moralidade.
Agir por temor à punição ou por desejo de elogio é indicativo do estágio de heteronomia, típico do comportamento infantil, enquanto se guiar pela justiça é admitir um princípio ético superior na escala do aprimoramento moral.
"Basta um quase-nada, um não-sei-quê para que o ato de generosidade se revele como cálculo sórdido. Se sou generoso para que louvem minha generosidade, se amo para que me amem, meus atos não possuem mais verdade." (Descamps, referindo-se a um pensamento de Jankélévitch.)
Segundo esse critério, o psicólogo Kohlberg estabeleceu três níveis de moralidade. Em cada um deles há dois estágios (seis ao todo), por meio dos quais é avaliado o amadurecimento moral do indivíduo desde a infância até a idade adulta.

• Nível pré-convencional: Caracteriza-se pela moral heterônoma — a ação tem em vista evitar punição e merecer recompensa. Sob a perspectiva sociomoral prevalece o ponto de vista egocêntrico. À medida que se socializa, são reconhecidos os interesses dos outros, mas ainda prevalece o individualismo.
• Nível convencional: É superada a fase anterior, ao se valorizar o reconhecimento do outro em campos cada vez mais ampliados (grupo, família, nação). Predominam expectativas interpessoais e, em estágio mais avançado, as relações individuais são consideradas do ponto de vista do sistema, das instituições, das leis que garantem a manutenção da ordem na sociedade.
• Nível pós-convencionaí. É o mais alto, e poucas pessoas são capazes de atingi-lo. Nessa fase percebem-se os conflitos entre as regras e os sistemas, entre o direito e os princípios morais. Por exemplo, como conciliar as leis do apartheid com o princípio moral da dignidade das pessoas? Como aceitar sistemas injustos como a escravidão, diante do princípio moral da liberdade humana? Prevalece o princípio de que as pessoas não podem ser meios, mas apenas fins e que, portanto, leis e sistemas injustos precisam ser mudados.
A partir de experimentos aplicados nos mais diversos locais (escolas, prisões, quartéis, kibutzimetc), Kohlberg verificou que existem adultos cujo comportamento é pré-convencional, sobretudo nas prisões, onde muitos agem sem levar em conta ?s normas do sistema. Mas também identificamos ações típicas desse nível em pessoas que defendem a lei de talião ("olho por olho, dente por dente"; "bateu, levou") ou agem sempre de maneira egocêntrica,
por exemplo, quando param o carro em fila dupla ou furam fila.
Entre aqueles que atingem o nível mais alto da moralidade, encontramos os heróis, os santos e os ativistas que lutam por uma sociedade mais justa. Entre eles, Kohlberg cita Jesus Cristo, Marthin Luther King e Mahatma Gandhi.
7. Progresso moral
Nem toda mudança moral equivale a progresso moral. Certos valores antigos não precisam necessariamente ser considerados ultrapassados, assim como valores dos "novos tempos" algumas vezes não são indicativos de progresso. Só existe progresso quando há avanço na qualidade do ato moral em proveito do "bem viver".
Quais seriam então os critérios para avaliar o progresso moral? Examinemos alguns deles.
• Ampliação da esfera moral — Certos atos, antes garantidos por força legal (direito), por constrangimento social (costumes) ou por imposição religiosa, passam a ser cumpridos por exclusiva obrigação mora! autônoma. Por exemplo, um pai divorciado não precisaria da lei para continuar ajudando no sustento de seus filhos menores de idade. Por outro lado, faz o bem tendo em vista a recompensa divina ou a aprovação social indica diminuição da esfera moral, porque, nesse caso, o estímulo para a ação não é a obrigação moral, mas uma certa "barganha" visando à recompensa.
• Caráter consciente e livre da ação — A responsabilidade moral depende de um compromisso livremente assumido. Responsável é a pessoa que reconhece seus atos como resultantes da vontade e responde pelas conseqüências deles. Quando seres humanos permanecem tutelados — como as mulheres submissas e os escravos —, o resultado é o empobrecimento moral das relações humanas.
• Grau de articulação entre interesses coletivos e interesses pessoais— Enquanto nas tribos o coletivo predomina sobre o pessoa!, nas sociedades contemporâneas o individualismo exacerbado tende a desconsiderar os interesses da coletividade. É importante que na vida moral se estabeleça um equilíbrio entre os interesses comuns e os pessoais.
8. Ética aplicada
Nos anos de 1950, os meios de comunicação vigentes e o público em geral já debatiam as técnicas de inseminação artificial e de transplante de órgãos, que começavam a ser postos em prática. Nas décadas seguintes, o espantoso avanço das ciências e da tecnologia abriu a discussão sobre a ambigüidade do progresso, capaz de melhorar as condições de vida, mas que traz no seu bojo os perigos da degradação do ambiente e da manipulação do ser humano.
As perguntas que se colocam são as seguintes: Tudo que é tecnicamente possível será ética e socialmente aceitável? O progresso é sempre desejável, sem que investiguemos suas conseqüências? O trabalho do cientista é neutro
Ao longo desse debate, desde a década de 1970, surgiram teóricos da chamada ética aplicada, um ramo recente da reflexão filosófica, sobretudo em torno de temas como bioética, ética ambiental {ou ecoética) e ética dos negócios.
A bioética se expandiu por conta da chamada terceira revolução da biologia, com as descobertas da biologia molecular e o desenvolvimento da biotecnologia, que abriram um campo antes impensável para a engenharia genética. O debate se intensificou diante de questões tais como manipulação do genoma humano, escolha do sexo do filho, descarte de embriões humanos, clonagem reprodutiva e clonagem para fins terapêuticos, transgenia, vegetais e animais híbridos, biopirataria, experimentos com seres humanos e animais, entre inúmeros outros temas.
Em todas essas descobertas, há aspectos positivos de melhoria da qualidade de vida, tais como a prevenção e cura de alguns cânceres, ou a esperança de que outras doenças, como Parkinson ou Alzheimer, sejam um dia curáveis. Esse conhecimento, porém, pode significar também a tentativa de controle: e se uma empresa tiver acesso à "identidade genética" do funcionário que deseja contratar? Certamente escolherá os que não têm chances de doenças graves, procedimento semelhante ao ideal nazista da eugenia de "melhorar" a "raça" humana.
A ética ambiental discute as relações do ser humano com a natureza, tais como as poluições industriais e agrícolas, o esgotamento dos recursos naturais, as agressões que provocam o desequilíbrio do ecossistema (chuvas ácidas, efeito estufa etc), pondo em risco o destino do planeta. Também entra na discussão sobre ecologia a má distribuição de renda, que obriga : grande parcela da população mundial a viver em estado de fome e de miséria.
A ética dos negócios, além da ética : profissional a que cada indivíduo se submete, tem discutido questões sobre responsabilidade social das empresas, inclusão de pessoas com deficiências nas diversas áreas de trabalho, combate a formas de racismo e discriminação, recusa de utilização de mão-de-obra infantil, projetos de educação, cuidados com a transparência da informação, crítica ao embuste na publicidade etc. Enfim, procedimentos que tentam tornar menos selvagem a luta pela sobrevivência no trabalho.
O que há de comum nesses três ramos da ética aplicada é o diálogo multidisciplinar, que não se restringe aos filósofos, mas se amplia na interlocução com os mais diversos profissionais, conforme o campo da pesquisa, tais como medicina, biologia, direito, teologia, economia, sociologia, antropologia, política, psicologia etc. Além, evidentemente, de dar vez às pessoas comuns, leigas no assunto, mas que, afinal de contas, sofrem o impacto dessas alterações.
Sobretudo nas discussões sobre bioética, o diálogo se estabelece em condições delicadas, devido ao conflito de valores, uma vez que os horizontes ideológicos nunca são homogêneos. Já pensaram como pode ser o debate sobre aborto, eutanásia e descarte de embriões humanos entre um teólogo e um filósofo agnóstico?

O filósofo PeterSinger lançou, em 1979, a Ética prática, em que focalizou questões controvertidas como experiências com embriões, responsabilidade com o meio ambiente, estatuto moral dos animais, aborto, eutanásia. Na década de 1990, foi várias vezes impedido de proferir suas palestras na Alemanha, hostilizado por grupos organizados que tumultuavam a platéia. Seus acusadores ignoravam o restante de sua obra, mas enfatizavam a crítica à sua defesa da eutanásia, que, na verdade, restringia-se ao direito que os pais teriam de decidir com seu médico se um bebê com anencefalia (sem cérebro) ou outros distúrbios graves e irreversíveis deveria continuar vivendo. No Brasil, um pedido de interrupção de gravidez de um feto anencefálico chegou aos tribunais em 2004 e o caso foi amplamente discutido na mídia.
A ética aplicada é, portanto, um ramo contemporâneo da filosofia que nos coloca diante do desafio da deliberação sobre problemas práticos que exigem a justificação racional.

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